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O seu guia para investimento imobiliário em Portugal 2025

12 mar 2025 min de leitura

O seu guia para investimento imobiliário e uma vida de qualidade em Portugal

Viver em Portugal tornou-se cada vez mais apelativo para os expatriados, oferecendo um conjunto único de benefícios que fazem do país um dos destinos mais desejados para quem procura uma nova casa ou uma oportunidade de investimento. Portugal tem conquistado a atenção de compradores e investidores estrangeiros, graças aos seus impressionantes 300 dias de sol por ano, à atitude acolhedora da população e ao ritmo de vida tranquilo. No entanto, o seu encanto vai além da beleza natural e do clima agradável. Comparado com outros países europeus, Portugal oferece um custo de vida mais baixo e preços de imóveis mais acessíveis. Esta vantagem financeira, aliada a uma rica herança histórica, uma cultura vibrante e praias de classe mundial, faz de Portugal um destino atrativo tanto para expatriados como para investidores.

Uma das joias da coroa para investimento imobiliário em Portugal é a Ilha da Madeira. Conhecida pelas suas paisagens luxuriantes, clima ameno e vistas deslumbrantes, a Madeira oferece uma qualidade de vida excecional que tem vindo a atrair cada vez mais residentes estrangeiros. Em 2024, a ilha registou um crescimento económico notável de 2,8% e um impressionante aumento de 8,7% no preço médio de venda por metro quadrado, atraindo tanto investidores nacionais como internacionais. O aumento de 7,5% no número de novos residentes estrangeiros reforça ainda mais a posição estratégica da Madeira como um destino privilegiado para investimento imobiliário.

Ao explorar o mercado imobiliário português, apresentaremos informações detalhadas para compradores internacionais que desejam fazer de Portugal o seu novo lar ou local de investimento.

O encanto de Portugal: Um destino para investimento e qualidade de vida

Nos últimos anos, Portugal tem registado um aumento significativo na popularidade entre expatriados e investidores. De acordo com a *Euro News*, Portugal, juntamente com Espanha, foi um dos destinos mais procurados para aquisição de imóveis na Europa em 2024, com mais de 270.000 pesquisas relacionadas com a compra de imóveis no país.

Superar obstáculos para compradores estrangeiros

Sem restrições para compradores estrangeiros
Portugal não impõe restrições à compra de imóveis por cidadãos não pertencentes à UE ou à EEE.

Recomendações:
Com a orientação certa de um agente de compradores e de um advogado especializado em direito imobiliário, o processo de compra de imóveis pode ser relativamente simples. Embora o apoio profissional não seja estritamente obrigatório, é altamente recomendável contratar um advogado português e um agente imobiliário.

Opções de visto para cidadãos não pertencentes à UE
Existem várias opções de visto para quem pretende mudar-se para Portugal e obter residência, incluindo o Visto D7 e o Visto de Nómada Digital.

Considerações sobre financiamento
As taxas de câmbio podem afetar significativamente o custo total da compra para cidadãos que não utilizam o euro.

Número de Identificação Fiscal (NIF)
O NIF é essencial para a compra de imóveis e para a abertura de uma conta bancária em Portugal para gerir serviços como água, eletricidade e internet.

Navegar pelo processo de compra de imóvel: Guia passo a passo

Passo 1: Obter um número de identificação fiscal português (NIF)

Cidadãos da UE/EEE e da Suíça devem apresentar:
- Documento de identidade, passaporte ou Certificado de Registo de Cidadão da UE (CRUE)
- Comprovativo de morada

Cidadãos não pertencentes à UE/EEE/Suíça devem apresentar:
- Passaporte
- Autorização de residência (mesmo que temporária)
- Comprovativo de morada
- Se aplicar de fora de Portugal, será necessário um representante fiscal (obrigatório apenas para quem possuir imóveis/veículos, contratos de trabalho ou atividade independente em Portugal).

Passo 2: Garantir financiamento
Analise as suas finanças, explore opções de hipoteca junto de bancos portugueses e compreenda todos os custos associados (impostos, taxas legais e de registo). Certifique-se de que dispõe de fundos numa conta bancária portuguesa antes de avançar para a escritura.

Passo 3: Encontrar um imóvel
Defina um orçamento e pesquise o mercado imobiliário português, considerando localização, comodidades e potencial de arrendamento.

Passo 4: Comprar o imóvel
Negocie com o vendedor e obtenha apoio profissional para garantir que os seus interesses são representados.

Passo 5: Assinar o Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV)
Este contrato formaliza o acordo e envolve o pagamento de um depósito de 10% a 20%. Caso o vendedor desista, deverá devolver o dobro do valor ao comprador.

Passo 6: Preparar-se para a escritura
Certifique-se de que todos os fundos necessários estão disponíveis na sua conta bancária portuguesa.

Passo 7: Pagar o IMT e o Imposto de Selo
Antes da escritura, deve pagar o IMT e o Imposto de Selo.

Passo 8: Inspeção do imóvel antes da assinatura
Confirme o estado do imóvel antes de assinar a escritura.

Passo 9: Assinar a escritura
A escritura oficializa a transferência de propriedade e é assinada perante um notário.

Passo 10: Registar o imóvel
Após a escritura, o imóvel deve ser registado em seu nome na Conservatória do Registo Predial.

Passo 11: Cumprir as obrigações fiscais
Após a compra, o proprietário é responsável pelo pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e, em certos casos, do AIMI (Adicional ao IMI).

Compreender os impostos sobre imóveis em Portugal

Impostos a pagar no momento da compra:
- IMT - entre 0% e 10%
- Imposto de Selo - 0,8% do valor do imóvel
- Honorários de Notário – entre 500€ e 1.000€

Impostos anuais:
- IMI - entre 0,3% e 0,45% do valor patrimonial tributário (VPT)
- AIMI - sobre imóveis com valor superior a 600.001€

Imposto sobre mais-valias:
- Residentes - tributado de acordo com a taxa de IRS
- Não residentes - tributado a uma taxa fixa sobre o valor total da mais-valia

Perguntas frequentes sobre compra de imóveis em Portugal

Posso comprar um imóvel em Portugal como estrangeiro?
Sim, não há restrições para compradores estrangeiros.

Preciso de um advogado para comprar um imóvel em Portugal?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendado.

Qual é o valor do depósito necessário?
Entre 10% e 20% do valor de compra.

Os cidadãos britânicos podem comprar imóveis em Portugal?
Sim, sem restrições.

É um bom momento para investir em imóveis em Portugal?
Sim, o mercado imobiliário português é estável, com potencial para um bom retorno sobre o investimento.

Quais são os principais riscos de comprar um imóvel em Portugal?
Títulos de propriedade irregulares, custos ocultos e questões legais.

É possível obter uma hipoteca em Portugal como estrangeiro?
Sim, os bancos portugueses financiam até 75% do valor de compra para cidadãos estrangeiros.

Portugal continua a afirmar-se como um destino de excelência para investimento e qualidade de vida, com um mercado imobiliário dinâmico e promissor para investidores estrangeiros.

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